Percival é um pescador esportivo e decide praticar seu desporto em um determinado rio no chamado “período da piracema”, época de reprodução dos peixes defendida em lei. Ao ser abordado por fiscais ambientais, Percival alegou que estava de fato pescando no local, mas que só havia pescado um peixe bem pequeno. Nesse caso e de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, é correto afirmar que Percival pode ter cometido

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, o crédito rural terá como beneficiários produtores rurais extrativistas não predatórios e indígenas, assistidos por instituições competentes, pessoas físicas ou jurídicas que, embora não conceituadas como produtores rurais, se dediquem às seguintes atividades vinculadas ao setor:

I. produção de mudas ou sementes básicas, fiscalizadas ou certificadas;

II. produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;

III. atividades de pesca artesanal e apicultura para fins comerciais;

IV. atividades florestais e pesqueiras.

Estão corretas:

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre política agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o planejamento agrícola e de acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre a política agrícola, as ações e instrumentos de política agrícola referem-se, dentre outros, a:

I. crédito fundiário e educacional;

II. pesquisa agrícola tecnológica;

III. assistência técnica e extensão rural;

IV. proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;

V. defesa dos defensivos agrícolas.

Estão corretos:

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO

Marcos é fiscal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e atua junto à proteção da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, criada pelo Poder Público com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas do cerrado. Para efetuar a fiscalização com eficiência, Marcos deve se certificar das normas previstas na Lei Federal nº 6.902/1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa correta.

De a acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas em andamento e ____________ públicas licenciadas, na forma da lei, decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de ____________ ambiental, para a realização de estudos com vistas na criação de Unidade de Conservação, quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes.

Sobre os objetivos e definições dispostos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sobre a Estação Ecológica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000.