Magna Concursos
3915975 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mataraca-PB
Provas:
As Políticas Nacionais de Recursos Hídricos e Saneamento Básico necessitam ser articuladas para garantir saúde e bem-estar da população através do uso da água para consumo humano, que, dentre os usos múltiplos, é um uso prioritário.

A partir deste contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A gestão dos recursos hídricos de um corpo de água superficial utilizado para fins de captação para abastecimento humano e lançamento de efluentes domésticos integra os serviços de saneamento básico.
PORQUE
II- As atividades de captação de água para abastecimento humano e lançamento de efluentes domésticos estão sujeitas ao procedimento de outorga.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal Ambiental

40 Questões