Questão 3004001

3004001 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB

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CONAMA
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Segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de sua competência de controle, pode conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas assinale a alternativa correta.

Existe uma licença para cada etapa do empreendimento, sendo a licença prévia aquela concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, atestando a sua viabilidade ambiental.

Existe uma licença para cada etapa do empreendimento, sendo a licença de implantação aquela que atesta a sua viabilidade ambiental.

A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

As licenças ambientais somente são emitidas de forma sucessiva.

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