Considere a Lei Complementar Nº 389 que Institui o
Código do Meio Ambiente do município de Uberaba.
Nessa lei, no Artigo 4º, são citados os objetivos
específicos da Política Municipal do Meio Ambiente.
As proposições a seguir se referem a alguns de seus
objetivos:
I. Facultar o desempenho econômico e social com a instauração, a conservação e a melhoria da qualidade ambiental, estabelecendo regras e direcionamentos para o equilíbrio ecológico. II. Articular e integrar as ações e as atividades ambientais desenvolvidas pelos diferentes órgãos e entidades do município, com aquelas dos órgãos federais e estaduais, quando necessário. III. Financiar o tratamento de resíduos e atividades específicas que demandam desenvolvimento tecnológico e pesquisas.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Facultar o desempenho econômico e social com a instauração, a conservação e a melhoria da qualidade ambiental, estabelecendo regras e direcionamentos para o equilíbrio ecológico. II. Articular e integrar as ações e as atividades ambientais desenvolvidas pelos diferentes órgãos e entidades do município, com aquelas dos órgãos federais e estaduais, quando necessário. III. Financiar o tratamento de resíduos e atividades específicas que demandam desenvolvimento tecnológico e pesquisas.
Estão CORRETAS as afirmativas: