3060596
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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A vacância no serviço público refere-se à situação em que um cargo público fica vago, ou seja, sem um ocupante efetivo. Essa
condição pode ocorrer por diferentes motivos e está associada a eventos que levam à cessação do vínculo funcional entre o
servidor e o cargo que ocupava. Em relação à vacância, analise as afirmativas a seguir.
I. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro, por motivo de saúde do servidor cônjuge, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação por junta médica.
II. Os servidores investidos em função de direção ou chefia poderão ser substituídos automaticamente pelos seus sucessores na graduação do Plano de Cargos e Carreira, nos períodos de seus afastamentos ou impedimentos.
III. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
IV. Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança da sede.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro, por motivo de saúde do servidor cônjuge, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação por junta médica.
II. Os servidores investidos em função de direção ou chefia poderão ser substituídos automaticamente pelos seus sucessores na graduação do Plano de Cargos e Carreira, nos períodos de seus afastamentos ou impedimentos.
III. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
IV. Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança da sede.
Está correto o que se afirma apenas em
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