Trata-se de documento oficial que orienta a gestão administrativa e financeira dos espaços escolares, devendo ser do conhecimento de todos os atores do processo educativo.

Trata-se de um plano em que se detalham objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, e com base no qual são tomadas decisões, encaminhadas questões e analisados os resultados alcançados tanto no plano administrativo quanto no pedagógico.

O projeto político-pedagógico resulta do agrupamento de diversos planos de ensino e atividades orientadores das ações sistemáticas de professores, gestores e alunos.

Na elaboração do projeto político-pedagógico, a cargo de gestores e professores, devem ser consideradas tanto as necessidades dos alunos quanto as da comunidade a que a escola pertence, como forma de promoção do envolvimento de todos na melhoria da qualidade da educação.