A respeito do princípio da anterioridade, do fato típico da culpabilidade, do crime impossível e do crime culposo. Julgue o item seguinte.
Para que haja exclusão da culpabilidade, a perda ou à redução da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato, em razão do uso de entorpecente, não devem ser necessariamente decorrentes de caso fortuito ou força maior, uma vez que a dependência química por si só, afasta ou reduz a responsabilização penal.
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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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