Questão 3204093

3204093 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS

Provas:

Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.

O fato gerador de um imposto é uma situação necessariamente dependente de uma atividade estatal específica.

Entre as situações legalmente previstas que podem ensejar que a União institua empréstimo compulsória não está a iminência de guerra externa.

A utilização potencial de serviço público específico e divisível posto à disposição do contribuinte não constitui fato gerador de taxa.

O limite individual de contribuição de melhoria é o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

O tributo pode ser cobrado mediante atividade administrativa discricionária.

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