O aterro não deve ser executado em áreas sujeitas a inundações, em períodos de recorrência de 100 anos.

Entre a superfície inferir do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada de espessura mínima de 1,50 m de solo insaturado.

O aterro não deve ser executado em áreas onde haja predominância no subsolo de material com coeficiente de permeabilidade inferior a 5,0 x 10^-5 cm/s.

Os aterros só podem ser construídos em áreas de uso conforme.