A natureza específica do tributo, diferentemente de outros tipos de receita, é determinada pelo fato gerador, sendo irrelevante para caracterizá-lo. Assinale a alternativa CORRETA.
A natureza específica do tributo, diferentemente de outros tipos de receita, é determinada pelo fato gerador, sendo irrelevante para caracterizá-lo. Assinale a alternativa CORRETA.