O bullying é definido como ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas.

Os processos judiciais envolvendo bullying são baseados em leis como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, exceto o Código Penal.

Segundo a lei, o comportamento pode ser classificado como: verbal (insultar, xingar e apelidar pejorativamente), moral (difamar, caluniar, disseminar rumores), sexual (assediar, induzir ou abusar), psicológico (perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar), físico (socar, chutar, bater), material (furtar, roubar, destruir pertences de outrem) e virtual (violência na internet).

São exemplos de bullying: acusar sistematicamente a vítima de não servir para nada;ataques físicos repetidos contra uma pessoa, seja contra o corpo dela ou propriedade;espalhar rumores negativos sobre a vítima.