Magna Concursos
1113001 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Ocorreu uma grande mortandade de crustáceos na zona litorânea de uma região, justamente após o início das atividades de aquicultura no local, afetando a economia local. Em razão disso, a Associação Ecológica de Defesa das Lagostas, constituída há três anos, decidiu mover ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.

Com base nessa situação hipotética e observando a ordem ambiental e legal relacionadas, julgue o item a seguir.

Embora a mortandade de crustáceos tenha sido constatada após o início das atividades de aquicultura, trata-se de grande coincidência, não se podendo estabelecer relação de causalidade entre os fatos, visto que a aquicultura é reconhecida como uma atividade não -impactante.

 

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