A empresa Alfa deseja instalar uma unidade de beneficiamento
de grãos em uma área rural já desmatada, no Município Z. Para
tanto, requererá ao órgão ambiental competente as licenças
ambientais cabíveis. A empresa Alfa afirma já possuir estudos
técnicos sobre os impactos da instalação e espera obter, em
breve, autorização para operar. Contudo, o órgão ambiental
informa que é necessário observar o procedimento regular do
licenciamento ambiental.
Com base na legislação vigente sobre o procedimento de licenciamento ambiental nesse caso, é correto afirmar que:
Com base na legislação vigente sobre o procedimento de licenciamento ambiental nesse caso, é correto afirmar que:
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