De acordo com o Artigo 232, do Código Tributário do Município de São José da Coroa Grande, sobre as pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ITBI, analise os itens abaixo:

I. O transmitente

II. Os contadores

III. O cedente

IV. Os tabeliões, escrivães e demais serventuários de ofício, relativamente aos atos eles praticados ou que por eles tenham sido coniventes, em razão do seu ofício, ou pelas omissões de que foram responsáveis.

V. Os advogados

Todos os acima citados respondem solidariamente pelo pagamento do ITBI, EXCETO