Estrutura-se a matriz de referência do ENEM com base nos conteúdos e objetivos do ensino médio, definidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Pode obter certificação no nível de conclusão do ensino médio com base no ENEM o estudante com dezessete anos de idade completados até a data de realização da primeira prova.

Um dos objetivos desse exame é avaliar o desempenho dos alunos por meio de provas que, reproduzindo as exigências dos vestibulares, sejam compostas de questões com o mesmo nível de dificuldade.

As instituições de ensino superior têm autonomia para optar entre diferentes possibilidades de utilização desse exame como processo seletivo.