Magna Concursos
3838709 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Provas:
Quanto à finalidade dos tributos parafiscais, analise as afirmações a seguir:

I - Os tributos parafiscais destinam-se a financiar atividades específicas ou setores particulares da sociedade.
II - Taxas e contribuições de melhoria são exemplos desse tipo de tributo. Imagine-os como investimentos direcionados, onde os recursos arrecadados são vinculados a melhorias específicas, como a construção de obras públicas ou a promoção de determinadas atividades econômicas.
 

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