Com base na Lei de Execução Penal (LEP), Julgue o item seguinte.
Apenas o condenado que cumpre pena em regime aberto pode remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena, sendo remido um dai de condernação a cada cinco dias de trabalho. O saldo de dias remidos obtido pelo condenado pode ser computado tanto para a concessão de livramento condicional quanto para induto.
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Técnico Judiciário - Acompanhamento de Penas
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