Questão 3379058

3379058 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

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De acordo com o Artigo 138, do Código Tributário do Município de São José da Coroa Grande, consideram-se terreno os citados abaixo, EXCETO

o imóvel sem edificação.

o imóvel com edificação em andamento ou cuja obra esteja paralisada, bem como condenada ou em ruínas.

o imóvel cuja edificação seja de natureza temporária ou provisória, ou que possa ser removida sem destruição, alteração ou modificação.

o imóvel com edificação, considerada a critério da administração, como inadequada, seja pela situação, dimensão, destino ou utilidade desta.

o imóvel que contenha edificações com valor não superior a 30ª (trigésima) parte do valor do terreno.

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