Magna Concursos
2689311 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Provas:

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Pedro, pelo simples fato de ser o possuidor do bem, é considerado o contribuinte do ITR desse imóvel, mesmo não sendo o seu proprietário.
 

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Analista - Área Jurídica

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