Magna Concursos
2564554 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: URI
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS

A cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme a PNRH (Art. 19), tem como objetivos:

I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
II. Incentivar a racionalização do uso da água.
III. Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

Está (estão) correto(s):

 

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