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2082952 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: PEFOCE

Segundo a “Lei das Águas” (Lei Federal 9.433/97), analise as afirmativas e seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

( ) A água é um bem de domínio público.

( ) A gestão dos recursos hídricos é tarefa exclusiva do Poder Público.

( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo industrial e a geração de energia.

( ) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso exclusivo da água para a irrigação de áreas carentes.

( ) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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