Dez anos, podendo ser considerado o tempo de posse do herdeiro, contanto que os períodos de posse ocorram sem interrupção, nem oposição, mediante justo título e boa-fé.

Quinze anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de justo título e boa-fé, sem possibilidade de redução do prazo no caso do imóvel ser considerado como moradia habitual do possuidor.

Dez anos, sem interrupção, nem oposição, mediante justo título e boa-fé, independentemente da capacidade civil do proprietário.

Quinze anos, sem interrupção, nem oposição, desde que prove o justo título e boa-fé.

Quinze anos, sem interrupção, nem oposição, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.