As contratações de que trata essa Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, em harmonia com o planejamento estratégico da instituição, que estabeleça os produtos ou resultados a serem obtidos, quantidades e prazos para entrega das parcelas, quando couber.

Serviços distintos devem ser licitados e contratados separadamente, exceto quando o prestador seja vencedor de mais de um item ou certame.

O órgão poderá contratar o mesmo prestador para realizar serviços de execução e fiscalização relativos ao mesmo objeto.

Permite-se intermediação ou subcontratação quando da contratação de cooperativas ou instituições sem fins lucrativos.