Segundo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar os itens abaixo:

I. A escola é, ainda, espaço em que se abrigam encontros de expectativas, e também acordos solidários, norteados por princípios e valores educativos pactuados por meio do projeto político-pedagógico concebido segundo as demandas sociais e ajustado pela comunidade educativa.

II. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo-emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças.