Sobre a Responsabilidade Tributária, o tipo de responsabilidade em que o legislador determina que outra pessoa será responsável pelo recolhimento do tributo em virtude de fato diverso do fato gerador do tributo, denomina-se:
Sobre a Responsabilidade Tributária, o tipo de responsabilidade em que o legislador determina que outra pessoa será responsável pelo recolhimento do tributo em virtude de fato diverso do fato gerador do tributo, denomina-se:
