Concretiza-se pela elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. Na perspectiva aqui desenvolvida, deve pautar-se pelo princípio da busca da unidade entre teoria e prática, e se institui como momento privilegiado de tomada de decisões acerca das finalidades da educação básica.

Caracteriza-se como meio, por excelência, do exercício do trabalho pedagógico de forma coletiva, ou seja, como possibilidade ímpar de superação da forma fragmentada e burocrática de realização do trabalho, pois se materializam os diferentes momentos do planejamento com vistas à implementação das ações necessárias à realização de uma prática pedagógica crítica e reflexiva.

Constitui uma forma específica de intervenção do Estado em educação, que se relaciona, de diferentes maneiras, historicamente condicionadas, com as outras formas de intervenção do Estado em educação visando à implantação de uma determinada política educacional estabelecida com a finalidade de levar o sistema educacional a cumprir funções que lhe são atribuídas enquanto instrumento deste mesmo Estado.

Verifica-se como um elemento integrador entre a escola e o contexto social. Demanda a caracterização do universo sociocultural da clientela escolar e evidencia os interesses e as necessidades dos educandos; e, na organização do trabalho didático propriamente dito, o que implica em definir objetivos, prever conteúdos, selecionar procedimentos metodológicos e estabelecer critérios e procedimentos de avaliação.