1492691
Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
- Crédito TributárioLançamentoModalidades de LançamentoLançamento por Homologação
Complete as lacunas. As modalidades de lançamento tributário são três. A primeira é ___(I)___, por exemplo, o Imposto de Renda. Este fornece os elementos e o sujeito ativo efetua o lançamento. A segunda é ___(II)___, o Estado na sua condição de sujeito ativo, independente de qualquer iniciativa do contribuinte, constitui o título. E por último, ___(III)___, por exemplo, o ICMS está sujeito a essa forma de lançamento:
