Questão 1099347

1099347 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

Provas:

Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

na data do fato a vítima possuía 14 anos de idade e consentiu na relação sexual.

na data do fato a vítima possuía 17 anos de idade e a relação sexual não foi consentida.

a vítima possui perturbação mental, sendo irrelevante se o autor do crime conhecia essa circunstância.

na data do fato, a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.

na data do fato, a vítima possui 18 anos de idade e o autor do crime era seu padrasto.

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