Prova Completa: Escrivão (PC-RN - CESPE / CEBRASPE

2380002 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Escrivão
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Código PenalConcurso de Pessoas

João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

João e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.

B

João não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.

C

Leo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.

D

João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.

E

João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.

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2380001 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Escrivão
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Organização AdministrativaAdministração Indireta

Administração indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada.

José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008, 20.a ed., p. 430 (com adaptações).

A partir da afirmação acima, assinale a opção correta a respeito dos órgãos que compõem a administração indireta.

A

Empresa pública é pessoa jurídica constituída por capital público e privado.

B

Autarquia é pessoa jurídica de direito público que se caracteriza por ser um patrimônio para consecução e fins públicos.

C

Fundação pública é o serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprios.

D

No ordenamento pátrio, não há possibilidade de instituição de fundação com personalidade jurídica de direito público.

E

A organização da sociedade de economia mista deve ser estruturada sob a forma de sociedade anônima.

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2380000 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Escrivão
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Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos

É possível conceituar ato administrativo como declaração do Estado, no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeita a controle de legitimidade por órgão jurisdicional.

Celso Antônio Bandeira de Mello. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008, 25.a ed., p. 378 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta com relação a atos administrativos.

A

Licença é o ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual a administração pública faculta a utilização privativa de bem público.

B

Atos de império são aqueles praticados pela administração em situação de igualdade com os particulares.

C

Parecer é o ato pelo qual os órgãos consultivos da administração emitem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência, tendo sempre o caráter vinculante.

D

Alvará é o instrumento pelo qual a administração pública confere autorização para o exercício de atividade sujeita ao poder de polícia do Estado.

E

Anulação é o ato administrativo discricionário pelo qual a administração extingue um ato válido, inclusive os vinculados, por motivos de conveniência e oportunidade.

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2379999 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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MundoPolítica Internacional

Números fechados de 2008 mostram que, no ano passado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos da América (EUA) perderam seus empregos. Na comparação com a população economicamente ativa do país, é a pior taxa desde 1982. Em novembro e dezembro, houve mais de 1,1 milhão de vagas cortadas. A taxa de desemprego subiu de 6,8% para 7,2% no mês passado, a mais alta em 16 anos. O número de desempregados nos EUA supera os 11 milhões, com perdas fortes em praticamente todos os setores. Os dados aumentam a pressão sobre o recémempossado presidente Barack Obama. Estudo mostra que o desemprego de imigrantes latinos nos EUA cresceu quase o dobro do aumento da taxa entre os não-latinos.

Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro o pior resultado para o emprego com carteira assinada em 10 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego revelou que foram fechados 654.946 postos de trabalho em dezembro, o pior resultado desde 1992.

Jornal do Brasil, 20/1/2009, p. A21 (com adaptações).

Em meio à impressionante expectativa positiva, em seu país e no exterior, Barack Obama tomou posse em janeiro de 2009 como o 44.º presidente dos EUA. Muito desse sentimento se deve ao ineditismo que envolve sua eleição, como o fato de ser o primeiro presidente norteamericano

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2379998 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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MundoGlobalização

Números fechados de 2008 mostram que, no ano passado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos da América (EUA) perderam seus empregos. Na comparação com a população economicamente ativa do país, é a pior taxa desde 1982. Em novembro e dezembro, houve mais de 1,1 milhão de vagas cortadas. A taxa de desemprego subiu de 6,8% para 7,2% no mês passado, a mais alta em 16 anos. O número de desempregados nos EUA supera os 11 milhões, com perdas fortes em praticamente todos os setores. Os dados aumentam a pressão sobre o recémempossado presidente Barack Obama. Estudo mostra que o desemprego de imigrantes latinos nos EUA cresceu quase o dobro do aumento da taxa entre os não-latinos.

Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro o pior resultado para o emprego com carteira assinada em 10 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego revelou que foram fechados 654.946 postos de trabalho em dezembro, o pior resultado desde 1992.

Jornal do Brasil, 20/1/2009, p. A21 (com adaptações).

A respeito da atual crise econômica mundial, com base nos textos acima, assinale a opção correta.

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2379997 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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MundoGlobalização

Números fechados de 2008 mostram que, no ano passado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos da América (EUA) perderam seus empregos. Na comparação com a população economicamente ativa do país, é a pior taxa desde 1982. Em novembro e dezembro, houve mais de 1,1 milhão de vagas cortadas. A taxa de desemprego subiu de 6,8% para 7,2% no mês passado, a mais alta em 16 anos. O número de desempregados nos EUA supera os 11 milhões, com perdas fortes em praticamente todos os setores. Os dados aumentam a pressão sobre o recémempossado presidente Barack Obama. Estudo mostra que o desemprego de imigrantes latinos nos EUA cresceu quase o dobro do aumento da taxa entre os não-latinos.

Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

A piora na crise econômica levou o Brasil a registrar em dezembro o pior resultado para o emprego com carteira assinada em 10 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego revelou que foram fechados 654.946 postos de trabalho em dezembro, o pior resultado desde 1992.

Jornal do Brasil, 20/1/2009, p. A21 (com adaptações).

Iniciada nos EUA, a atual crise econômica dissemina-se mundialmente. Sabe-se que uma das principais razões para que isso ocorra encontra-se no próprio estágio alcançado pela economia contemporânea, comumente chamado de globalização, que tem, entre suas características mais marcantes,

A

a ampliação dos mercados mundiais e a crescente interdependência entre os atores que nele atuam.

B

o enrijecimento do conceito de fronteiras nacionais, que incentiva as práticas econômicas liberais.

C

a ausência de mecanismos de regulação do comércio internacional, que leva ao rigor protecionista.

D

a distribuição mais equânime da riqueza produzida, que reduz os níveis de pobreza no mundo.

E

o desaparecimento gradual da liberdade de circulação de produtos e de capitais pelos mercados.

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2379996 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Interpretação de Textos

O poema nasce do espanto, e o espanto decorre do incompreensível. Vou contar uma história: um dia, estava vendo televisão e o telefone tocou. Mal me ergui para atendê-lo, o fêmur de uma das minhas pernas roçou o osso da bacia. Algo do tipo já acontecera antes? Com certeza. Entretanto, naquela ocasião, o atrito dos ossos me espantou. Uma ocorrência explicável, de súbito, ganhou contornos inexplicáveis. Quer dizer que sou osso? — refleti, surpreso. Eu sou osso? Osso pergunta? A parte que em mim pergunta é igualmente osso? Na tentativa de elucidar os questionamentos despertados pelo espanto, eclode um poema. Entende agora por que demoro 10, 12 anos para lançar um novo livro de poesia? Porque preciso do espanto. Não determino o instante de escrever: hoje vou sentar e redigir um poema. A poesia está além de minha vontade. Por isso, quando me indagam se sou Ferreira Gullar, respondo: às vezes.

Ferreira Gullar. Bravo, mar./2009 (com adaptações).

Assinale a opção que apresenta um título que melhor resume o tópico desenvolvido no texto.

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2379995 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Interpretação de Textos

O poema nasce do espanto, e o espanto decorre do incompreensível. Vou contar uma história: um dia, estava vendo televisão e o telefone tocou. Mal me ergui para atendê-lo^(a), o fêmur de uma das minhas pernas roçou o osso^(d) da bacia. Algo do tipo já acontecera antes? Com certeza. Entretanto, naquela ocasião, o atrito dos ossos me espantou. Uma ocorrência explicável, de súbito, ganhou contornos inexplicáveis^(b). Quer dizer que sou osso? — refleti, surpreso. Eu sou osso? Osso pergunta? A parte que em mim pergunta é igualmente osso?^(c) Na tentativa de elucidar os questionamentos despertados pelo espanto, eclode um poema. Entende agora por que demoro 10, 12 anos para lançar um novo livro de poesia? Porque preciso do espanto. Não determino o instante de escrever: hoje vou sentar e redigir um poema^(e). A poesia está além de minha vontade^(e). Por isso, quando me indagam se sou Ferreira Gullar, respondo: às vezes.

Ferreira Gullar. Bravo, mar./2009 (com adaptações).

Com relação às estruturas linguísticas e às ideias do texto, assinale a opção correta.

A

No trecho “Mal me ergui para atendê-lo,”, o autor informa que se ergueu incorretamente.

B

Em “Uma ocorrência explicável, de súbito, ganhou contornos inexplicáveis”, a expressão “de súbito” modifica o adjetivo “explicável”.

C

De acordo com o texto, são afirmativas as respostas para todas as perguntas contidas em “Quer dizer que sou osso? (...). Eu sou osso? Osso pergunta? A parte que em mim pergunta é igualmente osso?”.

D

Infere-se do texto que o episódio do atrito dos ossos tornou-se deflagrador de um processo poético.

E

O trecho “Não determino o instante de escrever: hoje vou sentar e redigir um poema” contradiz o argumento de Ferreira Gullar de que a poesia está além de sua vontade.

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2379994 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Interpretação de Textos

O poema nasce do espanto, e o espanto decorre do incompreensível. Vou contar uma história: um dia, estava vendo televisão e o telefone tocou. Mal me ergui para atendê-lo, o fêmur de uma das minhas pernas roçou o osso da bacia. Algo do tipo já acontecera antes? Com certeza. Entretanto, naquela ocasião, o atrito dos ossos me espantou. Uma ocorrência explicável, de súbito, ganhou contornos inexplicáveis. Quer dizer que sou osso? — refleti, surpreso. Eu sou osso? Osso pergunta? A parte que em mim pergunta é igualmente osso? Na tentativa de elucidar os questionamentos despertados pelo espanto, eclode um poema. Entende agora por que demoro 10, 12 anos para lançar um novo livro de poesia? Porque preciso do espanto. Não determino o instante de escrever: hoje vou sentar e redigir um poema. A poesia está além de minha vontade. Por isso, quando me indagam se sou Ferreira Gullar, respondo: às vezes.

Ferreira Gullar. Bravo, mar./2009 (com adaptações).

Assinale a opção correta a respeito do texto.

A

Pelo desenvolvimento do texto, depreende-se que, segundo Ferreira Gullar, o poema tem origem no desconhecido.

B

Infere-se do texto que um atrito de ossos como o descrito nas linhas de 1 a 3 já havia causado espanto a Ferreira Gullar antes.

C

Infere-se do texto que, para Ferreira Gullar, aquilo que, usualmente, é denominado espiritual se reduz ao plano material.

D

Segundo o texto, Ferreira Gullar só experimenta o espanto poético a cada 10 ou 12 anos.

E

Está explícito no texto que Ferreira Gullar é um nome fictício.

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2379993 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto

O poema nasce do espanto, e o espanto decorre do incompreensível. Vou contar uma história: um dia, estava vendo televisão e o telefone tocou. Mal me ergui para atendê-lo, o fêmur de uma das minhas pernas roçou o osso da bacia. Algo do tipo já acontecera antes? Com certeza. Entretanto, naquela ocasião, o atrito dos ossos me espantou. Uma ocorrência explicável, de súbito, ganhou contornos inexplicáveis. Quer dizer que sou osso? — refleti, surpreso. Eu sou osso? Osso pergunta? A parte que em mim pergunta é igualmente osso? Na tentativa de elucidar os questionamentos despertados pelo espanto, eclode um poema. Entende agora por que demoro 10, 12 anos para lançar um novo livro de poesia? Porque preciso do espanto. Não determino o instante de escrever: hoje vou sentar e redigir um poema. A poesia está além de minha vontade. Por isso, quando me indagam se sou Ferreira Gullar, respondo: às vezes.

Ferreira Gullar. Bravo, mar./2009 (com adaptações).

O sentido geral do texto estaria preservado se, em lugar de “um dia, estava vendo televisão e o telefone tocou”, estivesse