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Respondida
3003993
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
EPL
Orgão:
Pref. Santa Rita-PB
Provas:
Fiscal Ambiental
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:
A
Gravidade do fato, Antecedentes do infrator e Situação econômica do infrator.
B
Frequência de ocorrência do fato, Gravidade do fato e Antecedentes do infrator.
C
Gravidade do fato, Idade do infrator e Situação econômica do infrator.
D
Local do fato, Antecedentes e Situação econômica do infrator.
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