Questão 1688692

1688692 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

Provas:

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação

de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

jurídica, desde o momento em que não esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável.

de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

antijurídica, desde o momento em que esteja constituído, ainda que não definitivamente, nos termos de direito aplicável.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

Acesse sua Conta