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780356 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Provas:
Em conformidade com o tema fato gerador do tributo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A medida do fato gerador pode ser representada por fator diverso, mas, de modo geral, os impostos têm seu montante determinado mediante uma operação matemática, na qual se toma uma medida de grandeza do fato gerador (em geral, expressa em moeda: preço do serviço, valor do bem, montante da renda etc.), e sobre ela se aplica um percentual, tendo-se como resultado o quantum da obrigação.
( ) Chama-se base de cálculo a medida legal da grandeza do fato gerador. Dizemos legal porque só é base de cálculo, dentro das possíveis medidas do fato gerador, aquela que tiver sido eleita pela lei.
 

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