De acordo com o Art. 8º da Lei nº 12.305/2010, que trata dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:
De acordo com o Art. 8º da Lei nº 12.305/2010, que trata dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:
