Se da lesão corporal resulta debilidade permanente e membro, sentido ou função, trata-se de lesão corporal de natureza grave.

A pena para o crime de lesão corporal é de reclusão de três meses a um ano e multa.

Para-a lesão corporal seguida de morte, a pena é de reclusão de um a cinco anos.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena conforme achar adequado.