Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o texto da Lei n.º 9.503/1997, que institui o CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá ao seguinte:

Baseando-se na Lei n.º 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB, acerca de pedestres e veículos não motorizados, assinale a alternativa CORRETA.

No que se refere às normas gerais de circulação e conduta, conforme o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre as formas de Estado, julgue os itens atribuindo (V) para o item verdadeiro e (F) para o item falso.

( ) O Estado Unitário é aquele que possui descentralização política, com entidades autônomas e independentes.

( ) O Estado Federado é aquele caracterizado pela descentralização política.

( ) O Estado Unitário e o Estado Federado possuem as mesmas características, tratando-se apenas de termos sinônimos.

Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.

De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1998, analise as afirmativas a seguir.

I - O princípio da não-intervenção rege as relações da ” República Federativa do Brasil no âmbito nacional e internacional.

II - O princípio da erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais regem as relações da República Federativa do Brasil no âmbito nacional e internacional.

III - O princípio do pluralismo político rege as relações da República Federativa do Brasil no âmbito internacional.

IV - O princípio da solução pacífica dos conflitos rege as relações da República Federativa do Brasil no âmbito internacional.

Assinale a alternativa CORRETA Abaixo.

Conforme Resolução n.º 798, de 2 de setembro de 2020, analise os itens.

I - os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica, ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo.

II - É indispensável a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação de medidores de velocidade do tipo fixo.

III - Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente 1,podem ser utilizados a uma distância mínima de 1000 m (mil metros), em vias urbanas e em trechos de vias rurais com características de via urbana.

IV - Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados a uma distância mínima de 2.000 m (dois mil metros), para os demais trechos de vias rurais.

Analisando os itens, assinale a alternativa CORRETA.

Compete ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), conforme Resolução n.º 780, de 26 de junho de 2019 EXCETO:

Em caso de danos de média monta ou grande monta, o órgão ou entidade fiscalizadora de trânsito responsável pelo Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito — BAT deve, da data do acidente, expedir ofício acompanhado dos registros que possibilitaram a classificação do dano ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal responsável pelo registro do veículo, conforme modelo constante na Resolução 810/20 do CONTRAN.

Lido o texto, assinale a alternativa que o preenche CORRETAMENTE.

Quanto aos critérios de identificação de veículos, contidos na Resolução CONTRAN n.º 24/1998, assinale a alternativa CORRETA.