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Respondida
557630
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
FUNSERV Sorocaba
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Nos termos do quanto prescreve o art. 20 do CP, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo
A
mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
B
ficando excluída, por consequência, a ilicitude da conduta.
C
ficando excluída, por consequência, a tipicidade da conduta.
D
ficando excluída, por consequência, a culpabilidade do agente.
E
direto, mas permite a punição por dolo eventual, se previsto em lei.
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