Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 15 (quinze) anos e garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência do PNE.

Universalizar, até 2018, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 95% (noventa e cinco por cento).

Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 21 (vinte e um) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, em todas as redes regulares de ensino.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 35% (trinta e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.