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Respondida
1131349
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Direito de Família
Direito Conjugal
O divórcio
A
não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens.
B
demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano, ou de fato, há pelo menos dois.
C
só pode ser requerido se comprovada culpa de um dos cônjuges.
D
pode dar ensejo à obrigação de prestar alimentos, a qual não se extingue com novo casamento do alimentante.
E
não importa restrição aos direitos e deveres decorrentes do poder familiar, salvo na hipótese de casamento de qualquer dos pais.
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