Magna Concursos
1893925 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Diamantina-MG
Provas:

Um dos tributos de competência dos municípios são as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia (TP) e da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos (TS). Considerando o que dispõe o Código Tributário Municipal de Diamantina (MG), classifique as taxas abaixo em TP ou TS.

( ) Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.

( ) Taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

( ) Taxa de serviços administrativos.

( ) Taxa de fiscalização de publicidade.

( ) Taxa de fiscalização para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

 

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Fiscal de Tributos

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