Questão 3368934

3368934 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPDFT
Orgão: MPDFT

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Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão

Com respeito aos crimes omissivos, é CORRETO que:

Se puros ou próprios, não se exige que o omitente tenha a possibilidade concreta de agir.

Os comissivos por omissão não admitem participação por ação.

Quando puros ou próprios comportam tentativa.

Para a configuração dos impróprios, a lei, o contrato e a criação do risco de ocorrência do resultado não esgotam as possibilidades de assunção de responsabilidade.

Exige-se a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado para a imputação.

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