Suponha que Joaquim foi aprovado em concurso público da prefeitura de ABC para o cargo de motorista. Ele tomou posse e entrou em exercício, tendo sido aprovado no estágio probatório. Após dez anos de exercício regular no cargo para o qual foi aprovado, Joaquim foi acometido por uma grave doença nos olhos e perdeu 40% (quarenta por cento) da sua visão. Depois de uma perícia médica, Joaquim foi designado para o cargo de auxiliar administrativo, que possui responsabilidades congruentes com sua limitação na visão. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a forma de provimento derivado ocorrida foi