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Respondida
3032235
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Aroeira
Orgão:
Pref. Piracanjuba-GO
Provas:
Assistente Jurídico
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:
A
A responsabilidade advém da lei.
B
Pode ser de forma expressa ou tácita.
C
Terceira pessoa vinculada ao fato gerador.
D
Pode excluir a responsabilidade do contribuinte ou atribuir-lhe em caráter supletivo.
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