Magna Concursos
1902806 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Provas:

34 - A respeito da posse e do usucapião, julgue os itens subseqüentes, à luz da legislação em vigor.

Considere a seguinte situação hipotética.

Marcos adquiriu imóvel de propriedade de Silva, intentando destinar o bem a locação. Assim, Silva veio a alugar o bem alienado, não tendo, em momento algum, deixado de habitar o imóvel.
Nessa situação, operou-se o constituto possessório, uma vez que, tendo adquirido o domínio, Marcos foi investido tão-somente na posse indireta do imóvel.

 

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