- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeConsumação e Tentativa
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões
distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento
da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia,
atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos
tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima
somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou
verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de