Questão 1150945

1150945 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Das Fundações (Art. 62 ao 69)

Na criação de fundação há duas fases:

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.

a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.

a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.

a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.

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