Magna Concursos
1099300 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Tiago, proprietário de uma indústria, despejou detritos industriais em um córrego, ocasionando poluição e a consequente morte de milhares de peixes. Em face de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, ele foi condenado a repor os peixes da região, após arcar com a retirada dos detritos industriais.

No que concerne ao direito ambiental, à responsabilidade pelo dano ambiental no Brasil e à situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Tiago não poderia ser responsabilizado caso não tivesse o interesse de prejudicar a natureza.

 

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