Questão 258817

258817 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-SP

Provas:

A doação pode ser revogada

por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.

por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.

se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.

por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.

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