Magna Concursos
3342670 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Minaçu-GO

O art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, estabelece que, “o Município de Minaçu integra o Estado de Goiás e a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, que tem como fundamentos”:

I - A soberania;

II - A cidadania;

III - A dignidade da pessoa humana;

IV - O pluralismo político;

V - A diversidade de gêneros.

Está correto o que se afirma em:

 

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