Magna Concursos
2675802 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
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O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, não é considerado mercadoria, sujeitando-se exclusivamente à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), devido na operação de origem. Qual é a alíquota do IOF sobre o preço de aquisição do ouro na data da primeira aquisição?

 

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