Questão 3512588

3512588 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Sarandi-RS

Provas:

Assinale a alternativa que apresenta a diferença entre isenção e anistia em relação a tributos.

A isenção é a dispensa do pagamento de tributos já devidos, enquanto a anistia é a dispensa do pagamento de tributos futuros.

A isenção é concedida apenas a pessoas físicas, enquanto a anistia é concedida apenas a pessoas jurídicas.

A isenção é concedida por meio de lei, enquanto a anistia é concedida por decisão judicial.

A isenção é uma redução temporária da alíquota de um tributo, enquanto a anistia é a redução definitiva do tributo.

Isenção e anistia são termos intercambiáveis e têm o mesmo significado.

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